![\"\"](\"https:\/\/nat7noticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/IMG-20240313-WA0336.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nH\u00e1 dois dias da divulga\u00e7\u00e3o do Edital n\u00ba 001\/2024, do concurso p\u00fablico de Ipueiras, localizado h\u00e1 cerca de 120 quil\u00f4metros de Palmas, Capital do Estado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico instaurou o Procedimento Preparat\u00f3rio n\u00ba 1040\/2024 para a investiga\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o documento, h\u00e1 suspeitas na distribui\u00e7\u00e3o de vagas, bem como poss\u00edveis fraudes no procedimento de licita\u00e7\u00e3o da banca organizadora; Instituto de Capacita\u00e7\u00e3o, Assessoria e Pesquisa (ICAP). <\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo a den\u00fancia apresentada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, a empresa ICAP foi contratada em dois momentos, em 8 de dezembro, ou seja, mesmo antes da vig\u00eancia da Lei que autorizava a cria\u00e7\u00e3o de vagas na Prefeitura de Ipueiras j\u00e1 existia um processo para a contrata\u00e7\u00e3o da banca, com vistas na realiza\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico, que de acordo com o documento, seria executado no valor de R$ 89 mil. <\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o indevida e a manifesta\u00e7\u00e3o da assessoria jur\u00eddica em 29 de dezembro de 2023, recomendando o cancelamento da contrata\u00e7\u00e3o, foi publicado posteriormente no dia 10 de janeiro de 2024, o Decreto de Inexibilidade n\u00ba 017\/2024, no Di\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio, bem como, o extrato de contrata\u00e7\u00e3o da banca para a realiza\u00e7\u00e3o do concurso. <\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia apresenta ainda mais controv\u00e9rsias. O processo de inexibilidade foi devidamente cancelado em 15 de janeiro de 2024, por\u00e9m a Prefeitura de Ipueiras do Tocantins, realizou mesmo antes do cancelamento, a abertura de um novo Processo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o no dia 12 de janeiro para a realiza\u00e7\u00e3o do mesmo concurso p\u00fablico, ou seja, a empresa ICAP ganhou o processo licitat\u00f3rio na modalidade de dispensa de licita\u00e7\u00e3o para realizar o atual concurso p\u00fablico, desta vez, pelo valor de R$ 58 mil sem a publica\u00e7\u00e3o em sites eletr\u00f4nicos por um per\u00edodo de tr\u00eas dias, de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o da nova lei de licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 14133\/21, em seu artigo 75, par\u00e1grafo 3, que caracteriza ind\u00edcios de fraude. <\/p>\n\n\n\n
Tentamos contato com a Prefeitura Municipal de Ipueiras do Tocantins mais at\u00e9 o momento, n\u00e3o obtivemos retorno da gest\u00e3o municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
De acordo com o documento, h\u00e1 suspeitas na distribui\u00e7\u00e3o de vagas, bem como poss\u00edveis fraudes no processo licitat\u00f3rio da banca<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1331,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-1327","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-news"],"yoast_head":"\n