Entre as pautas discutidas, foram destacados os avan\u00e7os hist\u00f3ricos no estado como a concess\u00e3o de 165 mil progress\u00f5es, assegurando que os servidores recebam seus direitos. O secret\u00e1rio de Estado do Planejamento e Or\u00e7amento, Sergislei Moura, pontuou o esfor\u00e7o do Governo do Tocantins em quitar d\u00edvidas hist\u00f3ricas e regularizar direitos dos servidores. \u201cO Igeprev [Instituto de Gest\u00e3o Previdenci\u00e1ria do Tocantins] tinha uma d\u00edvida patronal de R$ 2,3 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, os servidores tinham R$ 2,5 bilh\u00f5es em progress\u00f5es e datas-bases n\u00e3o implementadas. Desse montante, j\u00e1 quitamos R$ 1 bilh\u00e3o. Isso reflete o compromisso em manter o equil\u00edbrio fiscal sem prejudicar aqueles que fazem a m\u00e1quina p\u00fablica funcionar\u201d, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, destacou que os resultados foram alcan\u00e7ados num cen\u00e1rio em que a gest\u00e3o fiscal cumpriu todas as metas estabelecidas, bem como os \u00edndices da Lei de Responsabilidade Fiscal. \u201cDemonstramos que os resultados permitem antecipar que o \u00edndice da Capacidade de Pagamento, neste exerc\u00edcio de 2025, \u00e9 nota B+; e o \u00edndice para 2026 a ser medido, tamb\u00e9m se mant\u00e9m na Capag B+. Isso demonstra o acerto de decis\u00f5es do Governo do Tocantins e a responsabilidade na condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas do estado\u201d, relatou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNosso governo cumpre rigorosamente a legisla\u00e7\u00e3o fiscal. Quando assumimos, o Tocantins estava com Capag C. Trabalhamos para melhorar essa classifica\u00e7\u00e3o e, agora, alcan\u00e7amos Capag B+. Isso revela a seriedade da nossa gest\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou ainda o governador Wanderlei Barbosa.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos estaduais, o secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o, Paulo C\u00e9sar Benfica Filho, refor\u00e7ou que o Governo continuar\u00e1 atento \u00e0s demandas do setor. \u201cManteremos essa trajet\u00f3ria em 2025, assegurando direitos dos servidores, que s\u00e3o a mola motriz do servi\u00e7o p\u00fablico. A Governo vem investindo nos benef\u00edcios como o plano de sa\u00fade, Servir, que ampliou os servi\u00e7os, al\u00e9m de adimplir direitos, como no caso do feito hist\u00f3rico da data-base igual aos demais poderes e da concess\u00e3o de mais de 165 mil progress\u00f5es. Tudo isso reflete o compromisso da gest\u00e3o com a valoriza\u00e7\u00e3o do servidor e, obviamente, na oferta de melhores servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o tocantinense\u201d, expressou.<\/p>\n\n\n\n
Planejamento para 2025<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Grupo Gestor para Equil\u00edbrio do Gasto P\u00fablico do Estado do Tocantins \u00e9 um Colegiado de Inst\u00e2ncia consultiva, criado pela Lei Estadual n\u00b0 4.379\/24, respons\u00e1vel por coordenar e monitorar a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Estado, garantindo que os recursos p\u00fablicos sejam bem administrados e destinados a pol\u00edticas p\u00fablicas estruturantes. Composto por secret\u00e1rios das \u00e1reas estrat\u00e9gicas, a equipe analisa periodicamente as receitas e as despesas estaduais; identifica oportunidades de ajuste fiscal; e define prioridades de investimento. Com o trabalho integrado, a gest\u00e3o vem conseguindo manter o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas e cumprindo obriga\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de quitar d\u00edvidas hist\u00f3ricas e viabilizar novos investimentos em infraestrutura, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e demais setores.A reuni\u00e3o tamb\u00e9m serviu para alinhar estrat\u00e9gias a longo prazo para manter a sustentabilidade das finan\u00e7as p\u00fablicas e garantir que os investimentos continuem chegando a todas as regi\u00f5es do Tocantins. A meta \u00e9 alcan\u00e7ar resultados expressivos, mantendo a sustentabilidade fiscal, a exemplo da nota B+ na Capag, que permite acesso a cr\u00e9ditos mais baratos, ao garantir investimentos em \u00e1reas estruturantes e criar um excelente ambiente de neg\u00f3cios para atrair empres\u00e1rios e investidores. \u201cContinuaremos trabalhando para que essa melhoria fiscal nos permita fazer ainda mais investimentos, garantindo melhores escolas, melhores rodovias, melhores hospitais e, principalmente, que nos permita garantir um ambiente prop\u00edcio para realiza\u00e7\u00e3o de investimentos privados no estado e valorizar ainda mais os servidores p\u00fablicos, pagando progress\u00f5es e data-base que s\u00e3o direitos deles. Esse \u00e9 o trabalho que nos propomos a fazer\u201d, concluiu o chefe do Executivo estadual.<\/p>\n\n\n\n Metas da Lei de Responsabilidade Fiscal<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece normas para garantir a transpar\u00eancia, o planejamento e o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas nos estados, munic\u00edpios e na Uni\u00e3o. Suas diretrizes incluem limites para gastos com pessoal, endividamento e contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, al\u00e9m da exig\u00eancia de presta\u00e7\u00e3o de contas peri\u00f3dica e medidas corretivas, caso haja risco de desequil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n\n\n\n Edi\u00e7\u00e3o: Daniela Oliveira<\/p>\n\n\n\n Revis\u00e3o Textual: Marynne Juliate <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Governo do Tocantins tamb\u00e9m pagou mais de R$ 1 bilh\u00e3o em passivos e reestruturou carreiras e plano de sa\u00fade dos<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2686,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-2684","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-governo"],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/nat7noticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/IMG-20250215-WA0009.jpg\")