Envio \u00e9 obrigat\u00f3rio para proponentes dos editais 19 e 23 que assinaram termo de execu\u00e7\u00e3o cultural; prazo final \u00e9 30 de junho<\/p>\n\n\n\n
por Marco Ant\u00f4nio Gama e Gabriela Santos\/Governo do Tocantins<\/p>\n\n\n\n
publicado: 30\/06\/2025 08:22:00 – atualizado: 30\/06\/2025 20:39:41<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) alerta os proponentes contemplados nos editais n\u00ba 19\/2023 (Artes Tocantins) e n\u00ba 23\/2023 (Audiovisual Tocantins) da Lei Paulo Gustavo (LPG) quanto ao fim da vig\u00eancia dos Termos de Execu\u00e7\u00e3o Cultural nesta segunda-feira, 30. <\/p>\n\n\n\n
O prazo inicialmente fixado em 31 de dezembro de 2024 foi prorrogado de of\u00edcio pela Secult por seis meses. Com isso, os contemplados t\u00eam agora 30 dias, a contar do fim da vig\u00eancia dos termos, para enviar a presta\u00e7\u00e3o de contas que, neste momento, trata do Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o do Projeto. <\/p>\n\n\n\n
O envio deve ser feito exclusivamente por meio da plataforma oficial da LPG, na \u00e1rea do proponente.Dos 245 projetos contemplados nos editais n\u00ba 19 e n\u00ba 23, menos da metade havia enviado o Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o do Projeto at\u00e9 a \u00faltima aferi\u00e7\u00e3o feita pelos t\u00e9cnicos da Secult, dia 27 de junho. A Secult orienta que o agente cultural n\u00e3o deixe para enviar o relat\u00f3rio no \u00faltimo dia.<\/p>\n\n\n\n
Como prestar contas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na \u00e1rea do proponente na plataforma da LPG, \u00e9 poss\u00edvel baixar os modelos de relat\u00f3rios exigidos, que tamb\u00e9m constam nos anexos dos editais:<\/p>\n\n\n\n Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o do Objeto (Relat\u00f3rio Cultural): Deve conter a descri\u00e7\u00e3o detalhada do projeto realizado, incluindo a\u00e7\u00f5es, locais, datas, registro de p\u00fablico, contrapartidas, divulga\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00f5es como fotos, v\u00eddeos, links e materiais gr\u00e1ficos. <\/p>\n\n\n\n Esse relat\u00f3rio \u00e9 a Presta\u00e7\u00e3o de Contas que deve ser enviado at\u00e9 30 de julho.Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o Financeira: Relaciona todos os gastos do projeto, de acordo com a planilha or\u00e7ament\u00e1ria aprovada. Devem ser anexados notas fiscais, comprovantes de pagamento e extratos. Esse relat\u00f3rio somente ser\u00e1 exigido pela Secult nos casos previstos nos editais e no Termo de Execu\u00e7\u00e3o Cultural. Entretanto, o proponente deve manter os documentos sob sua guarda pelo prazo de cinco (5) anos, podendo ser solicitado a qualquer momento pela Secult.<\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 o Relat\u00f3rio Final de Execu\u00e7\u00e3o Cultural<\/strong>?<\/p>\n\n\n\n previsto no artigo 32 do Decreto n\u00b0<\/p>\n\n\n\n Atendimento e suporte<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas, a equipe t\u00e9cnica da Secult est\u00e1 dispon\u00edvel para orienta\u00e7\u00f5es, por meio do e-mail: prestacaodecontas@secult.to.gov.br, ou pelo telefone (63) 3218-1550.<\/p>\n\n\n\n Edi\u00e7\u00e3o: Th\u00e2mara Cruvinel<\/p>\n\n\n\n Revis\u00e3o Textual: Marynne Juliate<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Envio \u00e9 obrigat\u00f3rio para proponentes dos editais 19 e 23 que assinaram termo de execu\u00e7\u00e3o cultural; prazo final \u00e9 30<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3057,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-3055","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura"],"yoast_head":"\n