Com redu\u00e7\u00e3o de R$ 5,1 milh\u00f5es na verba, artistas e produtores questionam novos crit\u00e9rios e mudan\u00e7a de sistema.<\/p>\n\n\n\n
Por Jornalista Manoel Junior <\/p>\n\n\n\n
A execu\u00e7\u00e3o do Ciclo 2 dos editais da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Tocantins tornou-se o centro de uma intensa queda de bra\u00e7o entre a Secretaria de Estado da Cultura (Secult-TO) e os fazedores da cultura local. O estopim da crise foi a publica\u00e7\u00e3o dos novos certames, com destaque para o Edital n\u00ba 14\/2026 \u2013 Linguagens Art\u00edsticas \u2013 Fomento Palmas, voltado ao apoio de projetos na capital. <\/p>\n\n\n\n
Fazedores de cultura denunciam uma redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica no n\u00famero de vagas e verbas, al\u00e9m de uma evidente disparidade or\u00e7ament\u00e1ria que penaliza as \u00e1reas de Literatura e Artes Visuais.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, em uma tentativa de conter os \u00e2nimos, representantes do Festival de Literatura Independente do Tocantins (Flito) e da c\u00fapula da Secult-TO reuniram-se a portas fechadas. O encontro, cercado de expectativa, serviu para colocar na mesa as press\u00f5es do setor por uma repactua\u00e7\u00e3o de valores, mas os bastidores indicam que o impasse t\u00e9cnico e operacional em torno dos certames de 2026 continua longe de um desfecho.<\/p>\n\n\n\n
O encolhimento dos n\u00fameros <\/strong><\/p>\n\n\n\n A compara\u00e7\u00e3o com os certames anteriores exp\u00f5e o tamanho do recuo na distribui\u00e7\u00e3o de recursos para a capital. No segmento de Artes Visuais, o edital que em 2024 contemplava 12 vagas com um montante de R$ 435 mil, despencou em 2026 para apenas 4 vagas \u2014 uma redu\u00e7\u00e3o de 66,6% na oferta de vagas \u2014, com or\u00e7amento reduzido a R$ 190 mil, o que representa um corte de 56,3% na verba destinada. <\/p>\n\n\n\n O cen\u00e1rio na Literatura \u00e9 ainda mais severo: o setor viu o n\u00famero de vagas cair de 11 para somente 5 vagas em 2026, amargando uma queda de 54,5% na quantidade de projetos contemplados. <\/p>\n\n\n\n O impacto financeiro para os escritores foi dr\u00e1stico: os R$ 490 mil em recursos dispon\u00edveis em 2024 encolheram para um or\u00e7amento minguado de R$ 130 mil, significando uma redu\u00e7\u00e3o brutal de 73,4% no or\u00e7amento da categoria.<\/p>\n\n\n\n A guerra de notas: Flito versus Secult-TO <\/strong><\/p>\n\n\n\n O descontentamento j\u00e1 havia ganhado coro formal por meio de uma nota de rep\u00fadio emitida pelo Flito. Em resposta, a Secult-TO divulgou um esclarecimento defendendo as a\u00e7\u00f5es plurais da pasta e listando investimentos estaduais gerais e novos editais. <\/p>\n\n\n\n A rea\u00e7\u00e3o da Secretaria, contudo, foi rebatida imediatamente pelo Flito em uma segunda nota contundente. O Flito esclareceu que a manifesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o diz respeito as a\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da Secult – TO, mas sim aos editais espec\u00edficos da PNAB, cujas verbas s\u00e3o inteiramente provenientes do Governo Federal. <\/p>\n\n\n\n O Flito ironizou a justificativa da secretaria sobre novos editais estaduais divulgados em uma ter\u00e7a-feira: segundo a categoria, era “imposs\u00edvel cit\u00e1-los na manifesta\u00e7\u00e3o original, afinal, eles sequer haviam sido divulgados e ainda est\u00e3o aguardando pareceres da Procuradoria-Geral do Estado (PGE)”. <\/p>\n\n\n\n O cerne do protesto \u00e9 a assimetria na divis\u00e3o das fatias or\u00e7ament\u00e1rias federais: dados do Flito revelam que, no Edital 13\/2026, a Literatura recebeu apenas 4,7% do investimento total, enquanto as demais linguagens tiveram de 12,6% a 19,5%. J\u00e1 no Edital 14\/2026 (Palmas), a Literatura ficou com minguados 8,7%, contra tetos de at\u00e9 22,8% de outras \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n Apura\u00e7\u00e3o aponta recuo no or\u00e7amento e retrocesso em plataforma A reportagem apurou que o Tocantins sofreu um encolhimento institucional expressivo no aporte da PNAB para este ciclo. A redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria global \u00e9 estimada em R$ 5.178.038,48, o que representa uma queda de 27,25% nos recursos em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. <\/p>\n\n\n\n Apesar do teto menor, a classe art\u00edstica questiona a falta de uma reorganiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica que previsse um aporte complementar do Fundo Estadual de Cultura para amortecer o impacto e manter as vagas, a exemplo do que a pr\u00f3pria gest\u00e3o realizou com sucesso em 2024. <\/p>\n\n\n\n Outro forte ponto de atrito \u00e9 a mudan\u00e7a repentina no sistema de inscri\u00e7\u00e3o. Produtores criticam o abandono da plataforma virtual “Mapa da Cultura”. <\/p>\n\n\n\n Em 2024, houve uma intensa mobiliza\u00e7\u00e3o de fazedores de cultura do interior e da capital para se cadastrar e se adaptar ao sistema oficial. Neste ciclo, contudo, a Secult-TO adotou um layout e uma din\u00e2mica considerados confusos, que ignoram tanto o modelo anterior quanto as experi\u00eancias consolidadas de \u00f3rg\u00e3os parceiros, como a Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Palmas (FCP).<\/p>\n\n\n\n Quem responde? <\/strong><\/p>\n\n\n\n Em sua defesa p\u00fablica nas redes, a Secult-TO tem sustentado que “a distribui\u00e7\u00e3o de valores por linguagem obedece a par\u00e2metros normativos federais”. <\/p>\n\n\n\n A tese \u00e9 amplamente contestada, visto que a Lei Federal n\u00ba 14.399\/2022 dita expressamente que a divis\u00e3o interna dos recursos \u00e9 de compet\u00eancia do Estado atrav\u00e9s do Plano Anual de Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos (PAAR), documento que, inclusive, pode ser legalmente alterado e readequado pelo ente federativo a qualquer momento da execu\u00e7\u00e3o, caso haja necessidade. <\/p>\n\n\n\n Buscando o posicionamento oficial e a transpar\u00eancia dos fatos, a reportagem formalizou um pedido de esclarecimento detalhado via e-mail para a Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o (Ascom) da Secult-TO, questionando formalmente os motivos do abandono da plataforma Mapa, os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de distribui\u00e7\u00e3o de recursos diante do corte de 27,25% e as falhas no sistema de inscri\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s o fechamento da edi\u00e7\u00e3o e a publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, a Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Secult-TO, por meio da Secom-TO, enviou uma nota oficial que adota uma postura de defesa burocr\u00e1tica e pragmatismo t\u00e9cnico para responder parcialmente aos questionamentos da reportagem. <\/p>\n\n\n\n Ao assumir a substitui\u00e7\u00e3o do sistema “Mapa da Cultura” pelo Google Forms, a pasta justificou a mudan\u00e7a como uma medida estritamente operacional e de celeridade diante do fim do contrato anterior e de prazos apertados, tentando afastar a narrativa de confus\u00e3o levantada pelos produtores culturais ao garantir a integridade dos dados. <\/p>\n\n\n\n Contudo, ao ser interpelada sobre os cortes profundos de 56,3% em Artes Visuais e 73,4% em Literatura na capital, a secretaria mudou o foco e dividiu a responsabilidade com o Minist\u00e9rio da Cultura e a sociedade civil, argumentando que a distribui\u00e7\u00e3o de verbas est\u00e1 engessada pelo Planejamento de Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos (PAR) 2025\u20132028, pactuado previamente em audi\u00eancias p\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de silenciar completamente sobre a cobrada complementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria via Fundo Estadual de Cultura para amortecer o impacto da perda de R$ 5,1 milh\u00f5es federais \u2014 estrat\u00e9gia adotada com sucesso em 2024 \u2014, a gest\u00e3o buscou demonstrar equil\u00edbrio macro ao sinalizar que os recursos remanescentes do exerc\u00edcio est\u00e3o assegurados em outros certames espec\u00edficos da pr\u00f3pria pasta, como o Pr\u00eamio Maximiano da Mata Teixeira e editais de Arquivos e Acervos.<\/p>\n\n\n\n Publicamos, a seguir, a nota da Secult-TO na \u00edntegra:<\/p>\n\n\n\n NotaA Secretaria de Estado da Cultura (Secult) esclarece que a escolha da ferramenta utilizada para o recebimento das inscri\u00e7\u00f5es neste ciclo da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB) decorre de crit\u00e9rios administrativos e operacionais voltados \u00e0 garantia da continuidade da execu\u00e7\u00e3o dentro dos prazos legalmente estabelecidos. <\/p>\n\n\n\n A plataforma utilizada no ciclo anterior foi contratada para atender \u00e0s necessidades espec\u00edficas daquela etapa da pol\u00edtica p\u00fablica.J\u00e1 considerando os prazos estabelecidos para a execu\u00e7\u00e3o dos recursos e a necessidade de assegurar a abertura das inscri\u00e7\u00f5es em tempo h\u00e1bil, al\u00e9m dos editais serem publicados por meio do Di\u00e1rio Oficial do Estado, instrumento que confere publicidade, legalidade e transpar\u00eancia aos atos administrativos, optou-se, no ciclo de 2026, a ado\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o amplamente utilizada, o Google Forms, garantindo o acesso dos agentes culturais aos editais sem comprometer o cronograma de execu\u00e7\u00e3o, sendo prevista a posterior inser\u00e7\u00e3o dos editais na plataforma oficial da Secretaria.<\/p>\n\n\n\n Ressalta-se que a ferramenta, atualmente empregada, atende aos requisitos necess\u00e1rios para recep\u00e7\u00e3o, armazenamento e organiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es submetidas pelos proponentes, preservando a integridade dos dados e permitindo a rastreabilidade dos registros realizados. Assim, garantindo a continuidade das pol\u00edticas de fomento cultural sem preju\u00edzo \u00e0 transpar\u00eancia, \u00e0 isonomia e \u00e0 lisura dos processos seletivos.<\/p>\n\n\n\n A Secult tamb\u00e9m esclarece que est\u00e1 seguindo o Planejamento de Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos (PAR) 2025\u20132028, instrumento obrigat\u00f3rio exigido pelo Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), que realiza escutas p\u00fablicas, reuni\u00f5es setoriais e audi\u00eancias em diversas regi\u00f5es do Estado, com ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e dos agentes culturais. <\/p>\n\n\n\n Esse planejamento estabelece as diretrizes, prioridades e a destina\u00e7\u00e3o dos recursos da pol\u00edtica para o per\u00edodo de vig\u00eancia do plano, conferindo previsibilidade e seguran\u00e7a \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de fomento. Dessa forma, a defini\u00e7\u00e3o dos valores destinados a cada edital n\u00e3o decorre de uma decis\u00e3o unilateral da gest\u00e3o, mas de uma pactua\u00e7\u00e3o previamente constru\u00edda e validada junto ao setor cultural.<\/p>\n\n\n\n Ainda no que se refere aos recursos dispon\u00edveis para 2026, estes j\u00e1 integram o planejamento anual de fomento cultural da Secretaria da Cultura e est\u00e3o destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de outras a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas previstas para este exerc\u00edcio, entre elas o Edital de Arquivos e Acervos, o Edital Maximiano da Mata Teixeira \u2013 Publica\u00e7\u00e3o de Obras Liter\u00e1rias, o Edital Maximiano da Mata Teixeira \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Obras Liter\u00e1rias e o Edital de Arranjos Regionais \u2013 Fomento ao Audiovisual Tocantinense.<\/p>\n\n\n\n Portanto, a distribui\u00e7\u00e3o desses recursos observa crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, planejamento de m\u00e9dio prazo e delibera\u00e7\u00f5es constru\u00eddas em conjunto com a sociedade civil, buscando assegurar o atendimento equilibrado das diversas \u00e1reas e segmentos culturais contemplados pelas pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura no Estado.Secretaria de Estado da Cultura (Secult). <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com redu\u00e7\u00e3o de R$ 5,1 milh\u00f5es na verba, artistas e produtores questionam novos crit\u00e9rios e mudan\u00e7a de sistema. 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