Entre campanhas e tragédias, Bárbara Andrade questiona eficácia das políticas de proteção no Tocantins

Candidata a deputada estadual pelo PRD defende que conscientização precisa estar acompanhada de estrutura permanente de prevenção, fiscalização eatendimento às vítimas

Por: Nadya Mayara

Créditos da foto: Paulo Silas

Agosto termina marcado pelo lilás, setembro começa cercado pelo amarelo e pelo verde. As cores representam campanhas que colocam em evidência temas como violência contra a mulher, prevenção ao suicídio e inclusão das pessoas com deficiência. Para aadvogada e candidata a deputada estadual pelo PRD, Bárbara Andrade, porém, o debate precisa ultrapassar o calendário e alcançar a estrutura permanente das políticas públicas.

Para a candidata, as campanhas têm papel importante na conscientização, mas não podem ser o ponto de chegada. A proteção, segundo ela, precisa funcionar durante os 365 dias do ano, com serviços acessíveis, prevenção, fiscalização e resposta rápida diante de situações de risco.

“O problema não está nas campanhas. Elas são importantes e ajudam a trazer temas parao debate público. O problema começa quando a campanha se transforma no ponto de chegada, quando deveria ser o ponto de partida.”

Bárbara também chama atenção para situações em que a violência é precedida por ameaças, perseguições e agressões. O caso do menino Gustavo Veloso Feitosa, de três anos, morto em Palmas em agosto, é citado pela candidata como exemplo extremo dessa realidade. As investigações levantaram a possibilidade de violência vicária, quando oagressor utiliza pessoas próximas, especialmente os filhos, para provocar sofrimento e exercer controle sobre a mulher.

Na avaliação dela, o avanço da legislação precisa vir acompanhado de mecanismos capazes de identificar sinais de risco e permitir uma atuação preventiva.

“Reconhecer uma violência na lei não significa, automaticamente, impedir que ela aconteça. É preciso identificar os sinais, compartilhar informações entre os órgãos responsáveis e agir antes que a violência chegue ao extremo.”

Outro ponto destacado é o descumprimento de medidas protetivas. Para Bárbara, a concessão da medida não pode representar o fim do atendimento, mas o início de um acompanhamento contínuo da vítima.

“Se uma mulher consegue uma medida protetiva e o agressor descumpre essa determinação, o Estado precisa ter capacidade de responder rapidamente. Não podemos esperar que a vítima seja novamente agredida para considerar que aquela ameaça era real.”

A candidata também defende que as políticas de proteção considerem as diferenças entre os municípios tocantinenses. Segundo ela, mulheres que vivem em cidades menores, áreas rurais e comunidades distantes enfrentam obstáculos adicionais, como falta de transporte, dependência financeira e dificuldade de acesso a serviços especializados.

Outro desafio apontado é a integração da rede de atendimento. Para Bárbara, segurança, assistência social, saúde e atendimento jurídico precisam atuar de forma articulada, evitando que a vítima tenha de procurar diferentes órgãos e repetir sua história em busca de ajuda.

“Precisamos falar em rede de verdade. Não apenas no nome de uma rede, mas emintegração de serviços, protocolos, informação compartilhada e acompanhamento.”

A mesma lógica, segundo a candidata, deve ser aplicada às pessoas com deficiência. Ela defende que inclusão também significa garantir acesso aos canais de denúncia e proteção, com profissionais preparados e condições para que a vítima seja ouvida com autonomia e segurança.

Fiscalização e resultados

Ao projetar o debate para a Assembleia Legislativa, Bárbara afirma que pretende defender uma atuação parlamentar baseada também na fiscalização das políticas públicas. Para ela, o Legislativo deve acompanhar a execução do orçamento e cobrar resultados concretos dos programas existentes.“

A Assembleia tem um papel que vai muito além de votar projetos de lei. O deputado fiscaliza, acompanha a execução do orçamento, cobra resultados e pode provocar o governo a aperfeiçoar políticas públicas.”

Entre os indicadores que, segundo ela, deveriam ser acompanhados estão o número de mulheres atendidas, os casos de descumprimento de medidas protetivas, o tempo deresposta das forças de segurança e a estrutura disponível nos municípios.

A proposta da candidata é deslocar o foco da reação para a prevenção, fazendo com que a mobilização das campanhas se converta em ações permanentes.

“Precisamos parar de tratar a proteção como uma ação de calendário. Esses temas precisam estar incorporados à gestão pública durante os 365 dias do ano.

”Para Bárbara, o debate, portanto, não termina quando as cores das campanhas mudam. Ele começa justamente quando a mobilização precisa se transformar em estrutura capaz de proteger vidas.

No fim, a questão não é sobre cores, campanhas ou discursos, mas sobre pessoas que não podem depender de uma data no calendário para serem protegidas. Para a candidata, transformar essa realidade exige presença, prevenção, estrutura e fiscalização, antes que a tragédia aconteça, enquanto ainda há tempo para evitá-la.